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Quatro anos depois, o Plano de Pedonalização do Porto continua ...

Quatro anos depois o Plano de Pedonalização do Porto continua
Ignorar um estudo com esta qualidade (ajudicado por 74 mil euros) e adiar a discussão e a tomada de medidas não é certamente o caminho para melhorarmos a vivência do Porto.

O plano esquecido

Em 2019, o município do Porto adjudicou um Plano de Pedonalização da zona histórica por 74.000 euros. Quase seis anos depois, o estudo permanece escondido.

Após anos a pedir acesso ao documento, sem sucesso, sabemos agora que ele foi entregue pela consultora MPT em Maio de 2021. Entretanto, em Setembro de 2022 e Janeiro de 2023, o vereador Pedro Baganha anunciava a sua apresentação pública iminente; até hoje, nada. A opacidade do silêncio que se abateu sobre o tema levanta questões legítimas sobre a viabilidade política ou técnica das propostas nele contidas.

Que estudo é esse?

O documento, intitulado "Estudo de caracterização, diagnóstico e definição de estratégia de intervenção para a pedonalização na zona histórica do Porto", tem 470 páginas e 14 autores; está agora disponível online na página do GARRA, para promover a discussão pública e aplicação, com os ajustes que forem necessários.

Apresenta uma análise da evolução urbana do Porto, começando por abordar temas como mobilidade sustentável, estrutura verde e estratégias urbanas. Depois analisa individualmente cerca de 150 ruas e praças, avaliando aspectos como acessibilidade, mobilidade pedonal, iluminação e organização do espaço.

Continua com a proposta de tornar "predominantemente pedonal" quase todo o centro histórico, e como tal se articula com a mobilidade ciclável, transporte público e estacionamento; apresentam-se ainda propostas de intervenção em 50 locais.

Por fim, é apresentado um plano de acção a dois, seis e dez anos, com custo estimado de 120 milhões de euros (só o metrobus da Boavista custou 76 milhões), que permitirão transformar as zonas do Campo do Rou, Cais das Pedras, Bandeirinha, Miragaia e Vitória, Ribeira, Sé, Batalha, Guindais, Sol e Fontainhas.

Nesta área, apenas haveria circulação automóvel em parte das vias mais largas, como a Marginal, a Mouzinho da Silveira, a Av. da Ponte e a Duque de Loulé, ficando as restantes "predominantemente pedonais", com acesso motorizado apenas para transporte público e moradores.

Mapa da página 350 do estudo DR

As justificações da câmara

Terá o executivo municipal considerado que a proposta era demasiado ousada? Não sentiu na cidade abertura para este tipo de mudanças? Não caberia aos nossos líderes promover o esclarecimento da população, incluindo os seus interesses na transição dum espaço público completamente dominado pelo automóvel parado e em movimento para uma versão humanizada do Porto? Provavelmente ficariam surpreendidos com a adesão da população à mudança.

Em resposta às questões da vereadora Ilda Figueiredo, da CDU, na reunião de 27/1/2025, o arq. Pedro Baganha afirmou que este estudo "serviu de base para a rede 20", iniciativa apresentada em julho/2023 e que em nada alterou a vivência das ruas abrangidas.

Terá também servido de ponto de partida para a promessa, em setembro/2024, de pedonalizar até 2026 troços de 23 ruas e travessas do centro; além de ser poucochinho face à dimensão do desafio (e ao proposto no estudo), há eleições no fim de 2025. Ou seja, logo se vê.

Afirmou ainda que "alguns dos pressupostos do estudo já estão ultrapassados porque o tempo passou", que "o estudo não tem atualidade para ser apresentado" neste momento, e que contém "propostas que não são passíveis de ser acolhidas".

Debater a pedonalização

Na verdade, o estudo apresenta propostas detalhadas que parecem manter relevância para os desafios atuais da mobilidade no Porto, mas ninguém melhor que o próprio vereador (em cuja gaveta jaz o estudo há 44 meses) para esclarecer as suas afirmações.

A pedonalização do centro histórico exige compatibilizar os interesses de moradores, comerciantes, trabalhadores e visitantes locais, nacionais e estrangeiros. Mas ignorar um estudo com esta qualidade e adiar a discussão e a tomada de medidas não é certamente o caminho para melhorarmos a vivência do Porto, que está muito atrasado nesta área.

É por isso que vamos organizar um par de conversas sobre o tema para que portuenses, especialistas e políticos (incluindo os candidatos às próximas eleições) possam debater e contribuir; contamos consigo, sr. vereador?

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