Caso das gémeas: Nuno Rebelo de Sousa vai ser constituído arguido

Nuno Rebelo de Sousa vai ser constituído arguido no caso das gémeas luso-brasileiras. A notícia avançada pela CNN Portugal foi confirmada pelo Expresso junto de fonte próxima do processo.

O filho de Marcelo Rebelo de Sousa vive em São Paulo e deverá ser chamado a depor em breve pelas autoridades portuguesas para explicar o seu papel de intermediário entre a família das duas crianças - que receberam o tratamento com o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal no hospital Santa Maria - e as autoridades de saúde em Lisboa.

Ainda não é pública a data em que Nuno Rebelo de Sousa viaja para Portugal mas mal seja interrogado irá tornar-se no terceiro arguido do caso.

Esta semana, António Lacerda Sales, o ex-secretário de Estado da Saúde, tornou-se no primeiro arguido do processo, depois de buscas da PJ e do MP a sua casa na segunda-feira. E nesta quinta-feira foi a vez de Luís Pinheiro, o ex-diretor clínico do Hospital Santa Maria, a ser constituído arguido, durante uma operação policial que envolveu perto de 50 inspetores, juízes e procuradores. As autoridades foram a casa do ex-diretor clínico e também ao Hospital de Santa Maria, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e Segurança Social.

A PJ e o MP investigam suspeitas de crimes de prevaricação, tráfico de influência, abuso de poder e burla qualificada.

As autoridades procuraram documentos, ficheiros informáticos e e-mails nos computadores que pertenceram a Lacerda Sales e Luís Pinheiro, bem como de pessoas que com eles trabalharam diretamente naquele período.

O caso é investigado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa desde novembro e pela PJ desde abril, logo após o relatório explosivo da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

Este relatório da IGAS concluiu que a Presidência da República “condicionou a direção da instrução” do processo, uma vez que se recusou a enviar, num primeiro momento, a documentação solicitada por aquela entidade inspetora. Só um mês depois do pedido da IGAS é que Belém entregou os documentos solicitados, um hiato de tempo que esta inspeção-geral considerou ter condicionado a direção da investigação. Já Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que foi por causa do segredo de Justiça que adiou a entrega da documentação sobre o caso: “Enviámos para o MP, em dezembro, toda a documentação, e o Ministério Público considerou que era segredo de Justiça.”

Os inspetores da saúde apontaram também o dedo a Lacerda Sales, que teve conhecimento do caso após duas reuniões com Nuno Rebelo de Sousa e que, de acordo com o relatório, posteriormente pediu, através da sua secretária, que se marcasse uma consulta às duas crianças no Hospital de Santa Maria num procedimento considerado irregular. As autoridades desconfiam que tenha havido igualmente pressões do filho do Presidente da República junto do Palácio de Belém para abrir portas à família das gémeas junto das autoridades de saúde portuguesas.