Fundação Cultural leva Lei Semear para o Oeste paraense

Para apresentar as oportunidades de investimentos culturais, por meio do Programa Estadual de Incentivo à Cultura - Semear, dirigentes da Fundação Cultural do Pará (FCP), estiveram nesta sexta-feira (15), no Oeste paraense, na cidade de Santarém, para apresentar a Lei de Incentivo para produtores culturais da região, no auditório da Equatorial Norte Energia.

O Programa Estadual de Incentivo à Cultura tem o objetivo de regular a realização do processo de seleção de projetos culturais. Os selecionados podem captar recursos perante pessoa jurídica com estabelecimento situado no Estado do Pará que sejam contribuintes de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS).

Em 2023 a FCP habilitou mais de 500 projetos a procurarem patrocínio para execução dos projetos. Podem participar projetos culturais dos mais diversos segmentos, performances e linguagens, que gerem produtos que objetivem a exibição, utilização e circulação pública de bens e serviços no setor.

Presente à reunião, o presidente da FCP, Thiago Miranda, falou sobre a missão da Fundação e destacou a importância dessas ações nos municípios do Estado. "A gente sabe que Santarém é um dos grandes berços da cultura paraense. E a gente sabe também que a Equatorial é uma grande parceira da nossa Lei Semear e da nossa cultura amazônica. Para você que queira se informar, vem aqui participar e conversar conosco. Estaremos aqui durante todo o ano, não só eu, mas toda a nossa equipe da Fundação, como também a equipe da Equatorial. As portas estão abertas para a nossa cultura paraense", informou. 

“Ano passado foram 15 milhões [de reais] em isenção fiscal; neste ano, foram 20 milhões, sendo mais de 17 milhões em editais de todas as linguagens culturais, que dão acesso aos nossos espaços físicos, onde as pessoas realizam os seus projetos nos nossos teatros, cinemas e galerias. Venha participar”, convidou o presidente.

Fomento – O programa Semear recebeu uma ampliação substancial de investimento em quatro anos, saindo de 3 para 20 milhões, um acréscimo de mais de seis vezes, por meio da renúncia fiscal, em uma parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

Na oportunidade, Thiago Miranda também conversou com proponentes, trocou ideias e esclareceu dúvidas. "Para quem acha que a empresa vai ter dificuldade em participar, não se preocupe, a tratativa do contador é muito pequena, é muito rápida. Venha conosco conversar e apresentar seu projeto. Quem quiser mais informações pode acessar o site www.fcp.pa.gov.br, na aba de editais, você vai ter todas as informações da Semear", explicou. A secretária-executiva do Semear, Carmem Fischer, explica sobre a participação no programa. “Hoje nesta oportunidade os produtores de cultura puderam conhecer as demandas e conversar diretamente conosco e falar também da Fundação Cultural, dos editais que já terminaram e o que ainda estão por vir, como a Lei Semear, que é importantíssima no fomento da cultura do Estado. Para nós foi muito proveitoso”, explicou.

O produtor cultural Alder Aguiar, que esteve presente no evento, diz que a reunião foi “muito significativa para a representação da cultura, que une gente de música, teatro, dança e cinema, além das manifestações folclóricas". Ele, que também é licenciado em Teatro, destacou a importância da Fundação, na região.

“Pra nós é muito interessante discutir e falar sobre isso e nós nos sentimos muito contemplados e muito assistidos com a presença hoje aqui da Fundação Cultural do Estado. Ter a presença do presidente da Fundação Cultural, Thiago Miranda, para nós, foi realmente muito importante”, avaliou Alder.

Entre as parcerias mais significativas da Semear destaca-se a Equatorial Norte Energia, qua na oportunidade falou sobre essa relação com  FCP, representada pela analista de Sustentabilidade,  Michele Miranda: “Com ações como esta de hoje proporcionamos que os fazedores de cultura conheçam os processos, os procedimentos para conseguir um patrocínio através da Equatorial e ter conhecimento sobre a Semear. Todo Estado do Pará é importante para fomentar a cultura e a Semear é uma parceira importantíssima para estarmos juntos com a Fundação e poder dar esse olhar que estamos buscando, assim vamos conseguir novos patrocínios, conseguir apoiar a cultura por todo o nosso estado”, explicou.

Os interessados em participar da Semear devem se inscrever exclusivamente por meio do Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Programa Semear (SGP Semear), disponível no site da Fundação Cultural do Pará, o fcp.pa.gov.br.