Via verde para os fundos europeus

Boa tarde e bem-vindos a mais uma newsletter do Expresso Economia exclusivamente dedicada aos apoios da União Europeia.

Lembram-se da discussão em torno do Fundo Europeu de Soberania? Para garantir que o futuro da economia, da indústria e das tecnologias limpas se constrói na Europa? Para evitar que as grandes empresas e os investimentos estratégicos fujam para outras paragens, em busca de maiores incentivos?

Ora o primeiro passo será, afinal, a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa - STEP.

Vem aí um Portal da Soberania para ajudar as empresas a encontrarem fundos.

E um Selo de Soberania para os melhores projetos ganharem visibilidade e conseguirem atrair mais dinheiro, público e privado.

É uma espécie de “via verde” para o financiamento, resumiu o eurodeputado português envolvido no processo.

Quem está a fazer excelentes progressos para aderir à União Europeia é a Ucrânia. Um Alargamento que terá vários impactos, também em Portugal.

O ministro das Finanças Fernando Medina alertou para a redução dos fundos europeus: “De forma aritmética, Portugal passará rapidamente para o topo dos países mais ricos numa União alargada”.

O primeiro-ministro António Costa propôs um “PRR permanente” para a Europa enfrentar crises. A comissária europeia Elisa Ferreira concorda.

Resta saber se os restantes países o aceitam. Para já, o Governo aproveitou o novo ciclo de excedentes orçamentais para anunciar a criação de um fundo para o investimento estruturante pós Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026.

O relatório do Orçamento do Estado para 2024 refere um fundo para financiar investimento público, assegurando um fluxo adequado de investimento ao longo do ciclo económico, nomeadamente compensando futuras variações de financiamento comunitário. Belém tem esta dúvida.

Aprovada a reprogramação do PRR, o país tem de cumprir novos marcos e metas para obter €22,2 mil milhões de subvenções e empréstimos até 2026.

O objetivo é fechar 2023 com €8,5 mil milhões captados da ‘bazuca’ europeia. O Governo até decidiu pedir mais cheques à Comissão Europeia com reformas ainda por fazer. Vários diplomas têm sido aprovados nas últimas semanas. Marcelo até criticou a aprovação a correr das ordens profissionais.

O problema é a velocidade a que o dinheiro está a ser injetado na economia portuguesa. A ministra da Presidência explicou ao Expresso por que reviu em baixa os pagamentos aos beneficiários: Mariana quer pagar mais PRR, mas autarcas não lhe pedem. O Porto também se queixa destas obras.

Face às críticas dos empresários, o Ministério da Economia prometeu fechar 2023 com 25% dos apoios pagos aos consórcios das chamadas Agendas de Inovação Empresarial do PRR.

“Pagamentos às empresas vão disparar em 2024”, assegura Celeste Hagatong neste balanço do primeiro ano no cargo de presidente do Banco Português de Fomento.

O PRR e o novo quadro comunitário Portugal 2030 têm apoios para todo o tipo de beneficiários, desde os condomínios aos investigadores do próprio processo de convergência do país.

As empresas devem estar atentas às novidades do Compete 2030. Mas há muitas outras oportunidades nestes programas de financiamento diretamente geridos por Bruxelas.

É o caso do programa Europa Criativa que abriu recentemente mais candidaturas para artistas. Há guias, como este, com truques e dicas para candidatar projetos baseados na cultura e na criatividade aos apoios da União Europeia.

O Portal dos Fundos Europeus é outra das vias de acesso para estes e outros fundos menos conhecidos. Aqui pode aceder às recentes sessões de esclarecimento da CCDR Norte sobre estes apoios da União Europeia.

Por hoje é tudo.

Bons fundos!