António Costa: "O Governo pôs-se a jeito, cometeu erros"

Em entrevista à RTP no dia em que se assinala um ano da maioria absoluta, o primeiro-ministro admitiu que existiram “problemas dentro do Governo”, alguns deles que “tiveram consequências políticas graves”. No entanto, desvalorizou os chamados “casos e casinhos” quando comparados com os problemas causados pela guerra na Ucrânia, nomeadamente, a subida da inflação.

“Esses problemas, sem desvalorizar, não se comparam com os problemas que atingem o dia a dia”, disse.

Esta segunda-feira, António Costa confessou que “aprendeu muito ao longo do último ano” com a maioria absoluta a exigir um maior escrutínio e a reforçar a necessidade de responder a todas as dúvidas. Mas voltou a sublinhar: “nenhum desses casos nos pode fazer distrair do que é mais importante”.

Quando questionado sobre a insatisfação manifestada pela população, o primeiro-ministro refugiou-se novamente na subida da inflação. “O motivo da insatisfação tem a ver com a inflação”, apontou.

“Casos” com Pedro Nuno Santos e Fernando Medina

Mesmo depois de ter deixado o Governo, Pedro Nuno Santos voltou a ser alvo de polémica ao admitir que, afinal, não só tinha tido conhecimento como tinha autorizado, via Whatsapp, a indemnização a Alexandra Reis. Terá a admissão de culpa surpreendido António Costa? “Pelos visto, surpreendeu o próprio", respondeu.

O primeiro-ministro frisou que Pedro Nuno Santos “tirou a ilação política relativamente à forma como o processo decorreu” e lembrou que está em curso um inquérito na Assembleia da República. Esclareceu ainda que não tinha tido conhecimento prévio da atuação do ex-ministro das Infraestruturas neste caso.

“Ele demitiu-se e só semanas depois é que veio a recordar-se. Eu não podia saber”, afirmou.

Relativamente ao mais recente caso que envolve o ministro das Finanças, António Costa recusou-se a fazer “especulações” e disse que “é muito saudável” ninguém estar acima da lei.

A Câmara de Lisboa foi alvo de buscas que visavam contratações no departamento de Urbanismo. Entretanto, a Polícia Judiciária já esclareceu que a investigação visa mandatos anteriores a Fernando Medina e qualquer relação com o mandato de António Costa.

O primeiro-ministro defendeu que cada caso é um caso e que para ser arguido é preciso apenas uma queixa, não necessariamente uma “suspeição”. E continuou, lembrando que a Constituição prevê que, se um ministro for acusado, a Assembleia da República deve deliberar se suspende ou não as funções.

“Havendo acusação não deve um membro do Governo manter-se”, disse.

“Choques” com o Presidente da República

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu várias vezes em público que cada membro do Governo em funções devia preencher o questionário que agora será requerido a novos governantes. E agora António Costa respondeu:

“O questionário visa antecipar conjunto de respostas que todos os membros já deram”, lembrando que os governantes são escrutinados pelo Parlamento quando entram em funções.

Para além disso, “o questionário foi discutido e aprovado no Conselho de Ministro, onde cada um dos ministros se colocou a si próprio as questões”. Deixou ainda um recado: "O questionário não foi aprovado pelo Presidente da República, foi aprovado pelo Governo.

Diálogo com professores "perturbado com mentiras"

António Costa mostrou-se “preocupado com a situação das escolas" e com as consequências da greve dos professores no processo de aprendizagem das crianças e jovens, depois de dois anos de pandemia.

“Compreendo bem a frustração acumulada ao longo dos últimos 20 anos. Houve muitas alterações, muitos anos em que o relógio esteve parado”, começou por dizer, sublinhando, logo de seguida, que foi o seu Governo em 2018 que colocou o relógio a contar.

Referiu também os três novos passos que o Executivo deu para se aproximar das exigências dos professores, nomeadamente, o novo modelo de fixação à escola, o aumento dos quadros de zona pedagógica e a possibilidade de vincular professores e combater a precariedade.

No entanto, as medidas têm sido insuficientes para travar o protestos dos professores. O primeiro-ministro considera que as “mentiras” têm perturbado o diálogo.

“Começou com a mentira que seriam as Câmaras a contratar os professores…e a alteração da lei da greve é uma absoluta mentira”, indicou.

Questionado sobre um possível encontro com os sindicatos que representam os professores (tal como fez Marcelo), António Costa reiterou que o Presidente da República “não tem competência para negociar com os sindicatos” e que, quando o ministro da Educação fala, é o próprio primeiro-ministro a falar.

Há novidades nas políticas de habitação

Numa altura em que vários movimentos cívicos se têm insurgido contra a falta de soluções, António Costa anunciou que o Governo se prepara para aprovar novas medidas para mitigar a crise habitacional.

No dia 16 de fevereiro irá realizar-se um Conselho de Ministro para discutir, exclusivamente, um pacote de medidas para a habitação. E o que se sabe já dessas medidas?

Segundo o primeiro-ministro, será dado um “forte incentivo” para construção a privados, entre eles, benefícios fiscais, e a proprietários que queiram colocar habitações no mercado. António Costa disse também que os jovens serão apoiados no arrendamento, mas sem concretizar, para já, uma medida.

Há possibilidade de novos apoios às famílias? E como vai a economia portuguesa?

“Nós acompanhamos dia a dia situação e, se forem necessárias tomar medidas, claro que o faremos. No ano passado, os apoios extraordinários existiram. Este ano, quer o salário mínimo quer as prestações sociais subiram, todos acima da inflação. O que vamos ter que responder ao longo do ano são necessidades extraordinárias”, respondeu.

António Costa disse ainda que Portugal vai continuar a crescer, não tanto como no ano passado, mas com o emprego em máximos históricos e com foco na redução do défice, que “liberta gerações futuras", e da dívida, que ajuda as empresas e famílias a pagarem taxas de juro mais baixas.