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Médico que fez ecografias do bebé sem rosto já teve pelo menos oito queixas na Ordem

Oito anos antes do caso do bebé de Setúbal, em 2011, a bebé Luana nasceu com malformações várias e a família apresentou queixa no MP e na Ordem contra Artur Carvalho, mas ambas foram arquivadas. E houve outras queixas contra o médico; atualmente s

Quando Luana nasceu, em janeiro de 2011, não a quiseram mostrar à mãe. Foi o pai que teve o primeiro choque, ao ver a bebé na incubadora: tinha as pernas ao contrário, os joelhos dobravam para a frente, não tinha queixo. "Ele não sabia como havia de me dizer", contou a mãe, Laura, aos jornalistas, dez meses depois.

Perante a gravidade das malformações, os médicos quiseram saber se Laura tinha feito as ecografias de acompanhamento -- três, uma por trimestre -- e se não a tinham advertido para o facto de a bebé ter problemas. Laura garantia que não: tinha feito as ecografias numa clínica privada, na Amadora, e o médico responsável, Artur Carvalho, nunca lhe tinha dito nada sobre problemas; os relatórios que lhe eram entregues, os quais entregava ao médico do centro de Saúde da Amadora que a seguia, não levantavam a este clínico quaisquer dúvidas.

Ela no entanto reparara, disse à Lusa, no facto de as ecografias serem "muito rápidas e feitas em minutos". E, asseverou, nunca a tinham mandado fazer a ecografia morfológica de segundo trimestre. Ora esta ecografia, que deve ser feita entre as 18 e as 22/24 semanas, explica ao DN o obstetra-ginecologista Miguel Oliveira da Silva, professor catedrático na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, "é essencial para detetar a maioria das malformações grosseiras". Deve demorar em regra, diz o obstetra, entre 18 e 20 minutos, porque "é preciso contar os dedos, as vértebras, tudo. E se o ecografista tem dúvidas, por exemplo por o bebé estar de costas, deve mandar repetir oito dias depois, para ter a certeza de que está tudo bem."

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Fetos sem viabilidade podem ser abortados até ao fim da gravidez

É nesta ecografia que se devem despistar malformações tão visíveis como as que Luana apresentava quando nasceu, em 2011. E como as de Rodrigo, o bebé dado à luz a 7 de outubro no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, sem olhos, sem nariz e com falta de uma parte do crânio e do cérebro.

Caso esse tipo de malformações seja identificado, existe a possibilidade de interromper a gravidez. Até às 24 semanas se se tratar de uma malformação compatível com a vida -- ou seja, se o bebé tiver a possibilidade de sobreviver, como sucede com o síndrome de Down, por exemplo -- e a todo o tempo se o prognóstico apontar para morte ao fim de muito pouco tempo. Nesses casos, para que o bebé não nasça vivo, é efetuado o feticídio ainda dentro do útero. Nos termos da lei, estas interrupções de gravidez precisam, ao contrário do que se passa com as ocorridas até às 10 semanas, que são apenas decididas pela mulher, de uma autorização de uma comissão técnica do hospital em causa.

Nestes dois casos em que os pais não tiveram a hipótese de decidir se queriam levar a gravidez a termo, há um médico em comum: Artur Fernando Silvério Carvalho, desde 1990 chefe de serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de São Bernardo, licenciado em 1977 pela Faculdade de Medicina da Universidade Nova de Lisboa, e com a especialidade de Ginecologia e Obstetrícia desde 1988.

Num caso e noutro, a intervenção de Artur Carvalho, que colegas afiançam "fazer ecografias há dezenas de anos", ocorreu em clínicas privadas: no caso de Luana, na clínica Rui Machado - Centro de Imagiologia da Amadora, e no de Rodrigo, na clínica Ecosado, em Setúbal, da qual é sócio gerente.

"Infelizmente acontece apesar de todos os exames que fazemos"

Sobre Luana, o clínico disse em 2011 à Lusa: "Sei de bebés que nasceram com anomalias, e isso infelizmente acontece, apesar de todos os exames médicos que fazemos. Em lado nenhum a segurança é de 100 por cento e às vezes aparecem anomalias. Fiquei muito triste com isso porque o nosso trabalho é exatamente para prevenir essas coisas".

Ainda de acordo com a Lusa, Artur Carvalho teria sido já nessa altura objeto de duas queixas à Ordem, uma das quais entretanto arquivada (presumindo-se que a outra também, já que passaram oito anos); a respeitante a Luana viria também a ser arquivada pelo Conselho Disciplinar da Região Sul, que tem a jurisdição no caso, assim como pelo Ministério Público, a quem os pais também participaram. Nesta altura, informa a Ordem, existem quatro queixas contra o mesmo médico. Serão assim, contando com a referente a Rodrigo, pelo menos oito as queixas entradas na Ordem contra o mesmo médico.

O DN tentou saber junto do bastonário, Miguel Guimarães, se todas as queixas dizem respeito a casos semelhantes ao de Luana e Rodrigo, mas este disse não poder esclarecer. Ao fim da tarde de quinta-feira, tinha exarado um comunicado, no qual frisava não poder "interferir na atividade do Conselho Disciplinar do Sul, que estatutariamente tem autonomia no seu funcionamento e nos membros para ele designados", mas certificando que, "perante a gravidade dos factos relatados", tinha interpelado o seu presidente (o obstetra Alexandre Valentim-Lourenço, que não se encontra no país) "pedindo um esclarecimento cabal perante os vários processos que tem em análise". E concluía pedindo pressa: "Reitero o forte apelo que já tenho feito noutros momentos ao Conselho Disciplinar do Sul, no sentido de podermos contar com uma ação rápida, eficaz e justa nos casos analisados, que dignifique a profissão médica e que proteja os doentes."

O Ministério Público já abriu também um inquérito ao caso.

Na internet, em "foruns de mães", encontram-se algumas referências a Artur Carvalho. Uma é de 2009, de uma mulher que se identifica como sendo de Palmela, e que afiança ter tido com ele "uma má experiência", que não detalha, acrescentando: "Pelo que ouvi tem imensas queixas em tribunal." Em junho de 2011 (já após o caso de Luana) uma grávida de Setúbal pergunta se alguém recomenda aquele médico, e assim lhe responde outra: "Oi. Eu já tenho ido lá...só acho que as consultas dele são sempre muito rápidas, e temos de ser nós a colocar as questões para ele responder alguma coisa. E como nunca pergunto tudo venho sempre com duvidas. (...) Ele nunca faz consulta e ecografia, tens de ir sempre duas vezes (...)."

70 mil euros de indemnização por bebé nascido sem pés nem mãos

Em Portugal têm ocorrido algumas condenações em tribunal em casos de bebés nascidos com malformações apesar de as respetivas gravidezes terem sido seguidas por médicos.

Em 2012, o Tribunal da Relação de Lisboa condenou um médico e um centro de diagnóstico no caso de uma bebé nascida em 2004 sem um rim, sem a perna esquerda e com uma série de outras anomalias. A indemnização foi muito baixa -- 7500 euros para cada um dos autores, mãe, pai e criança -- porque, apesar de os juízes desembargadores frisarem no acórdão que estavam decididos a arbitrar uma indemnização elevada, o facto de os pais não terem recorrido da decisão da primeira instância e os condenados sim impediu, nos termos da lei. a agravação da posição dos apelantes, que queriam dar como provado que nas quatro ecografias efetuadas, a última das quais a 45 dias do nascimento, não era forçoso que "já se verificasse a ausência do membro inferior do feto."

Em 2015, um médico madeirense, José Carlos Exposto, foi condenado, numa ação cível, a pagar 40 mil euros à família de um bebé que nasceu em 2007 só com um rim, sem o osso rádio de um dos braços, com uma mão malformada e anomalias na bexiga e vértebras. Exposto terá feito sete ecografias de seguimento mas em nenhuma delas terá encontrado anomalia, tendo até, no relatório de uma delas, efetuada no segundo trimestre, escrito que o bebé tinha rins. Apesar de considerar que as ecografias"são falíveis e deixam por detetar uma taxa ainda relevante de problemas", o tribunal madeirense decidiu pela condenação.

Também em 2015 um caso respeitante ao nascimento, dez anos antes, de um bebé sem pés nem mãos levou à condenação de um centro de ecografias de Barcelos. A decisão final foi do Supremo Tribunal, que decidiu que o centro e a médica gerente tinham de pagar 70 mil euros à família da criança, diagnosticada com uma incapacidade global de 95%, "totalmente dependente de uma terceira pessoa, para o resto da sua vida", e todas as despesas que ocorressem com a substituição das próteses até aos 18 anos do rapaz, que desde os 14 meses as usa numa mão e nos pés.

Frisando que "sempre lhes foi dito [aos pais] pelos réus que realizaram as ecografias que o feto era perfeito e que o bebé estava com excelente saúde", e que "se o médico executa ou interpreta mal um diagnóstico pré-natal, produz um resultado negativo falso, concluindo-se a gravidez que a mãe teria podido interromper, podendo, então, dizer-se que a conduta culposa do médico foi a causa do nascimento com a deficiência grave que não foi diagnosticada", o acórdão reiterou a decisão da primeira instância, contraditada pelo Tribunal da Relação de Guimarães, que decidira pela absolvição. Mas não acolheu a totalidade do pedido dos pais, que era de 380 mil euros.

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